PCP apresenta projecto de Resolução sobre Software

"grumbler escreve " No passado dia 28 de Maio foi apresentado na Assembleia da República, pelo deputado Bruno Dias do PCP, o projecto de resolução nº 255/IX intitulado "Recomenda ao Governo a tomada de medidas com vista ao desenvolvimento do Software Livre em Portugal" e que pode também ser consultado aqui . Em conjunto com este projecto de resolução foi apresentado um outro sobre patentes de software intitulado "Contra as patentes de software na União Europeia. Em defesa do desenvolvimento cientí­fico e tecnológica" (que pode também ser consultado aqui ), bem como um requerimento sobre a intervenção do INPI na questão das patentes de software. A declaração polí­tica que apresentou estes dois projectos de lei e o requerimento pode ser consultada aqui ou aqui
A discussão dos projectos de lei ao que sei ainda não se encontra agendada, e como tal ainda é possí­vel sugerir melhorias e/ou correcções aos mesmos. ""(fonte: gildot)